Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais
Aluízio Bezerra FilhoRetrata um estudo amplo da legislação antitóxico proveniente da experiência do autor na qualidade de juiz de vara especializada em processo dessa natureza, bem como das manifestações da jurisprudência envolvendo uma diversificada fonte de orientação jurídica.
Editora: Juruá Editora | Ano: 1999 | Edição: 1ª | Número de páginas: 566
Leis de Interesse do Fisco Paraibano
Jair Moreira LimaDiante da necessidade de se obter informações de forma rápida e precisa sobre os direitos da Categoria Fiscal, foi que surgiu a intenção da formulação deste trabalho.
Ano: 2003 | Edição: 1ª | Número de páginas: 339
Manual de Direito de Famílias
Maria Berenice DiasAs transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio. De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais famílias plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.
Editora: Revista dos Tribunais | Ano: 2007 | Edição: 4ª | Número de páginas: 608
Manual de Sentença Criminal
Euler Paulo de Moura JansenEsta 2ª edição se apresenta realizada com as mudanças legislativas, entra as quais destacamos: . Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Apresenta vedação ligada à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos de caráter unicamente financeiros. . Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas). Apresenta questões pertinentes à aplicação das penas, além da substituição da sentença exemplificadora desse tema. . Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007. Alterou o § lº do art. 2º da Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), permitindo que o regime fechado, no caso de crimes hediondos, seja aplicado apenas inicialmente e não integralmente. . Leis nº 11.689 e nº 11.690, ambas de 09 de junho de 2008. Alteraram profundamente o Código de Processo Penal. A primeira promoveu modificações na sistemática do processo no tribunal do júri e, também, na sentença emanada deste órgão, estabelecendo, por exemplo, as circunstâncias judiciais (atenuantes e agravantes) como de competência do juiz-presidente. A segunda, no que diz respeito principalmente às provas processuais e perícias, alterou a redação do art. 386 do CPP, que cuida da sentença absolutória. . Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008. Deu nova redação ao art. 296 do Código de Trânsito Brasileiro, afastando a existência de discricionariedade do magistrado quanto à aplicação da pena de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, nos casos em que o agente for reincidente em crime de trânsito. . Lei nº 11. 719, de 20 de junho de 2008. Entre outras modificações, alterou normas do Código de Processo Penal referentes à emendatio e à mutatio libelli (arts. 383 e 384), às conseqüências da sentença condenatória (art. 387) e à abolição da prisão decorrente de sentença condenatória (art. 594).
Editora: Renovar | Ano: 2009 | Edição: 2º | Número de páginas: 448
Planejamento Tributário - Coleção Prática Contábil - Fusão, Cisão e Incorporação - Ano-calendário 20
Lúcia Helena Briski YoungEsta obra trata das formas de reorganização societária como forma de planejamento tributário. Reestrutura-se uma empresa em virtude da conjuntura econômica, para proteção do patrimônio da empresa e de seus sócios, a fim de minimizar a carga tributária, conjugação de tecnologia, sistemas de produção, fortalecimento competitivo no mercado de sua atuação específica etc. Portanto, os sócios devem analisar os reflexos que tais operações ocasionarão não somente na empresa, mas também do ponto de vista de seus investimentos pessoais. Em virtude da enorme carga tributária brasileira, dos princípios do pleno desenvolvimento econômico e da livre-iniciativa previstos na Constituição Federal de 1988, cabe aos membros da empresa tomar uma decisão quanto à melhor forma de gerir seus negócios e uma delas a ser tratada neste trabalho é o planejamento mediante a reestruturação da empresa através das operações de fusão, cisão e incorporação.
Editora: Juruá | Ano: 2008 | Edição: 4ª | Número de páginas: 186
Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil
Antônio Elias de QueirogaObra de vulto que muito contribuirá para a compreensão dos variados aspectos que envolvem, neste início de século, a temática questionada. embora se trate de uma obra densa, a sua leitura é facilitada pelo primoroso estilo adotado, haja vista a clareza dos pensamentos expostos com rigoroso primor científico. Para tanto, o autor adotou metodologia vinculada à prática de guardar absoluta fidelidade ao silogismo, demonstrando integral compatibilidade entre as premissas lançadas e as conclusões adotadas. A primeira parte e dedicada a examinar a responsabilidade civil no Código Civil de 1916. A segunda trata da responsabilidade civil no Código Civil de 2002.
Editora: Renovar | Ano: 2007 | Edição: 3ª | Número de páginas: 488
Responsabilidade do Estado
Josivaldo Félix de OliveiraEditora: Habeas | Ano: 1999 | Edição: 1ª | Número de páginas: 100
Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo
Fernando Antônio de VasconcelosNatureza da Profissão Liberal Da Atividade do Profissional Liberal Da Responsabilidade Civil Da Responsabilidade Ética nos códigos e Regulamentos Das Relações de Consumo Da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo.
Editora: Juruá Editora | Ano: 2002 | Edição: 1ª | Número de páginas: 188
Sentenças Definitivas
Aluízio Bezerra FilhoÉ a seleção de manifestações judiciosas definitivas proferidas pelo autor, tanto de natureza penal como cível, no seu exercício judicante. É um conjunto seletivo de decisões mantidas pelo Tribunal de Justiça, que serve de orientação no estudo esmerado dos magistrados e de inspiração, a título de aprendizado acadêmico para os candidatos a concursos da magistratura.
Editora: A União | Ano: 2005 | Edição: 1ª | Número de páginas: 268
Tribunal do Júri Homicídios
Aluízio Bezerra FilhoTrata-se de um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri abrangendo todos os seus aspectos penais e processuais enfocando o contexto das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Editora: Editora Juruá | Ano: 2001 | Edição: 1ª | Número de páginas: 478