Brasil, 24 de maio de 2012
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STF volta a divulgar dados sobre processos em sua página
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a divulgar há pouco, em sua página na internet, o detalhamento dos processos e demais ações que tramitam na corte. Reportagem publicada hoje (13) pelo Congresso em Foco revelou que, desde a semana passada, não era possível consultar a natureza das acusações em andamento na mais alta corte do país.
A assessoria de imprensa do tribunal procurou o site, nesta tarde, para informar que a exclusão dos dados foi motivada por uma “pane” no sistema de tecnologia de informática, e não por decisão técnica, como havia informado anteriormente.
Segundo a coordenadora de imprensa do STF, Andréa Mesquita, em nenhum momento houve “censura” ou “falta de transparência” da parte do Supremo. “O que não falta aqui é transparência”, disse a coordenadora. “Jamais o Supremo violará qualquer direito constitucional, muito menos faltará com a transparência”, acrescentou.
Em mensagem eletrônica enviada anteriormente ao Congresso em Foco, na última sexta-feira (9), a assessoria informou que os técnicos haviam decidido retirar os tópicos do campo “detalhe” da pesquisa processual para o público externo para atualizar a forma de detalhamento dos assuntos e ramos do Direito e facilitar a pesquisa processual em caráter interno.
Procurada novamente ontem (12) por telefone, a assessoria do tribunal reiterou que a ausência dos detalhamentos era temporária, mas disse que não era possível garantir que as informações seriam divulgadas da mesma forma que anteriormente.
Com o retorno da publicação do detalhamento, o cidadão volta a poder consultar a natureza de ações penais, inquéritos e demais procedimentos em tramitação no Supremo, inclusive aqueles que envolvem autoridades, como ministros e aparlamentares, e instituições do poder público.
A Justiça do Direito Online
Fonte: Congresso em Foco
A Justiça do Direito Online