Brasil, 24 de maio de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias
Senado aprova diminuição de impostos para cultura
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) projeto que cria o Simples da Cultura. De autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), a matéria diminui as alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%. Com a medida, o setor cultural será incluído no chamado sistema Simples Nacional de tributação.
A matéria obteve relatório favorável da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e já conta, segundo informou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o apoio do Executivo. Segundo a Agência Senado, Jucá explicou que a iniciativa, por ser de ordem tributária, precisa tornar-se lei ainda neste ano para poder ter efeito já em 2010. Por isso, disse Jucá, o presidente Lula deve sancionar a matéria ainda neste ano.
Fonte: Congresso em Foco
A Justiça do Direito Online