Brasil, 09 de fevereiro de 2012
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Greve na Justiça paulista motiva pedido de suspensão de prazos processuais
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo pediu ontem ao Tribunal de Justiça a suspensão dos prazos processuais das ações judiciais em andamento no Estado, em virtude da greve dos servidores do Judiciário paulista iniciada no dia 28. Segundo estimativa da entidade, a paralisação atinge, em média, 30% do efetivo das unidades da Justiça.
Entre os principais prazos processuais está aquele referente à apresentação de recursos, que em geral é de 15 dias após a publicação das sentenças, e o relativo ao atendimento das determinações dos juízes.
De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso, na maioria das comarcas o atendimento nos protocolos e nos distribuidores está prejudicado pela falta de funcionários --o que está causando longas filas-- e muitas audiências estão sendo suspensas.
"Como os advogados trabalham com prazos, esses pontos de estrangulamento estão prejudicando o pleno exercício profissional e a defesa do jurisdicionado, o que justifica a suspensão dos prazos processuais no Estado", segundo D'Urso.
Autor: FLÁVIO FERREIRA
Fonte: Folha Online
A Justiça do Direito Online