Brasil, 09 de fevereiro de 2012
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Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar grupo criminoso responsável por mortes e atentados contra políticos do município de São Pedro da Água Branca, no estado do Maranhão. Pedro Vieira Bomfim é apontado como um dos responsáveis pela morte de Orlando Pedrosa Rocha, suplente de vereador.
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, negou o pedido de liminar em habeas corpus, seguindo entendimento do Tribunal de Justiça maranhense.
Com base em alegada falta de fundamentação e ausência dos requisitos legais para decretação e manutenção da prisão preventiva, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva decretada, com a imediata expedição de alvará de soltura.
Ao negar o pedido, Carvalhido afirmou que as decisões impugnadas pela defesa não possuem qualquer ilegalidade e que, caso acolhesse o pedido, haveria usurpação da competência do órgão coletivo.
Fonte: STJ
A Justiça do Direito Online