Brasil, 24 de maio de 2012
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STJ: Desembargador envolvido em venda de habeas corpus é preso em MG
A venda de habeas corpus levou a PF (Polícia Federal) a prender cinco pessoas em municípios mineiros, incluindo um desembargador do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) , e duas em Ribeirão Preto (SP). Segundo a PF, as liminares judiciais eram vendidas por valores que variavam entre R$ 120 mil e R$ 180 mil e teriam beneficiado pelo menos cinco traficantes.
Agentes envolvidos na operação Jus Postulandi também executaram 14 mandados de busca e apreensão em Minas, São Paulo e na cidade de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso. Pelo menos quatro traficantes teriam sido beneficiados pelo esquema. A
PF não confirma oficialmente os nomes envolvidos. O desembargador suspeito foi levado para prestar depoimento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
A investigação foi iniciada há cinco meses por requisição do Ministério Público (MP) da cidade mineira de Alpinópolis. A PF apreendeu durante esse período computadores, documentos e liminares de habeas-corpus que comprovariam a atuação do suposto esquema. Valentim é apontado pela PF como um dos chefes da organização que supostamente cobrava propina para conceder liminares para a soltura de presos.
De acordo com a determinação do STJ, Valentim deve ficar afastado das funções judicantes por 60 dias. Em nota, o TJ-MG pediu "que todas as providências solicitadas pela Polícia Federal, com base na decisão do STJ, fossem imediatamente atendidas, de modo a colaborar da forma mais ampla possível com as investigações, a fim de se alcançar a verdade sobre os fatos objeto da aludida apuração".
Fraude
A investigação, iniciada há cinco meses, mostrou que, após negociação com os presos interessados, o advogado protocolava o pedido em determinado plantão do TJ-MG onde trabalhava outro envolvido.
Segundo a Polícia Federal, o requerimento era feito no plantão para burlar a distribuição natural dos processos
Fonte: Assessoria
A Justiça do Direito Online