Brasil, 25 de maio de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, propôs uma “compensação” para corrigir os pagamentos privilegiados que alguns desembargadores da corte receberam. Segundo Sartori, a proposta feita por ele foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura e será avaliada pelo Órgão Especial do TJ. Se passar, atingirá a princípio cinco desembargadores.
Eles não terão necessariamente que devolver recursos. Provavelmente apenas deixarão de receber novas parcelas de atrasados -como férias e licença-prêmio- até igualar o antecipado. Isso porque ainda teriam créditos atrasados a receber do TJ. Os nomes dos magistrados investigados não foram oficialmente divulgados. De acordo com Sartori, são cinco os “casos mais graves” de desembargadores que receberam “créditos anômalos”.
Apuração do Tribunal de Justiça aponta o ex-presidente da corte Roberto Bellocchi como um dos mais favorecidos. Ele teria liberado pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão para si próprio.
Fonte: Congresso em Foco e Folha de São Paulo
A Justiça do Direito Online