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Auxílio emergencial negado? Veja como contestar o resultado

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O governo liberou na última sexta-feira, 2, a consulta aos resultados do processamento do auxílio emergencial 2021. Por meio do site da Dataprev, quem se inscreveu pelos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único pode conferir online se têm direito a receber o benefício. Para isso, precisa informar CPF, nome completo, nome da mãe e… Continuar lendo Auxílio emergencial negado? Veja como contestar o resultado

Governo libera consulta para auxílio emergencial 2021; veja se foi aprovado

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a… Continuar lendo Governo libera consulta para auxílio emergencial 2021; veja se foi aprovado

Veja quem não tem direito ao auxílio emergencial de 2021

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Depois de muitas reviravoltas e promessas o Governo Federal bateu o martelo e já decidiu quem não tem direito ao auxílio emergencial de 2021. Entre as proibições está o fato de acumular benefícios, além de restrições quando a faixa etária e renda. Veja abaixo os 12 principais motivos que podem te excluir da nova rodada… Continuar lendo Veja quem não tem direito ao auxílio emergencial de 2021

Saque-aniversário do FGTS em 2021: Veja qual o valor de seu benefício e quando sacar

CEF36 22-07-10 SÃO PAULO - IMOVEIS FINANCIAMENTO IMOBILIARIO PARA AUTONOMOS - Banco agencia da Caixa Economica Federal na Av. Paulista, 1842 - FOTO DANIEL TEIXEIRA/AE

Entenda como funciona a modalidade de saque-aniversário do FGTS e descubra qual o valor da parcela paga a cada trabalhador.  Publicado 14/02/2021 às 12:31 LORENA DE SOUSA O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que libera anualmente parte do valor disponível nas contas ativas e inativas do trabalhador, sempre no mês de… Continuar lendo Saque-aniversário do FGTS em 2021: Veja qual o valor de seu benefício e quando sacar

Emprestimo de Até R$ 2.000, Veja quem pode receber novo crédito liberado pelo FGTS.

A Caixa Econômica Federal já iniciou a liberação dos pagamentos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS 2021) para a modalidade saque-aniversário. Sob a nova opção, os beneficiários têm acesso a uma linha exclusiva de empréstimo de juros baixos. O empréstimo do FGTS oferece um limite mínimo de saque de R$ 2.000,… Continuar lendo Emprestimo de Até R$ 2.000, Veja quem pode receber novo crédito liberado pelo FGTS.

Governo do Pará aprova licença-prêmio para juízes e desembargadores

O governador do PA, Hélder Barbalho, sancionou a lei 9.050/20 que cria licença-prêmio de 60 dias adquirida após cada triênio ininterrupto de efetivo exercício para os magistrados do Estado. A medida gerou insatisfação do Sindju – Sindicato dos Funcionários do Judiciário do PA, que destacou que os pagamentos podem chegar a R$ 240 mil por magistrado. A… Continuar lendo Governo do Pará aprova licença-prêmio para juízes e desembargadores

Presidente do STF defende isolamento, mas salienta que ‘país não pode parar’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que não é contra o isolamento social, mas salientou que o país não pode parar durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro definiu como planejar uma “saída diagonal”, pois a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”.… Continuar lendo Presidente do STF defende isolamento, mas salienta que ‘país não pode parar’

Goiás: Novo decreto libera feiras, cartórios e profissionais liberais a abrirem escritórios

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante encontro com os governdores eleitos, no CICB. Brasilia, 14-11-208. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Foi publicado no suplemento do Diário Oficial desta sexta-feira (3), decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) que mantém o fechamento do comércio, shoppings, academias e indústrias até 19 de abril para evitar a disseminação de coronavírus em Goiás. Também está vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no… Continuar lendo Goiás: Novo decreto libera feiras, cartórios e profissionais liberais a abrirem escritórios

A judicialização das decisões dos Tribunais de Contas

O princípio do amplo acesso ao Judiciário, expressamente previsto no atual texto constitucional (art. 5º, XXXV), inserido nos Direitos e Garantias Fundamentais, mostra com clareza a exclusividade do controle jurisdicional sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. O direito à jurisdição é uma prerrogativa subjetiva do cidadão que se julga lesado ou ameaçado, nas… Continuar lendo A judicialização das decisões dos Tribunais de Contas