Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | AÇÃO
- 09-05-2012
Arquivada Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão sobre lei do TJ-RJ
O relator, ao avaliar a ação, ressaltou que para se alegar omissão de alguma norma é preciso que haj...
- 09-05-2012
TST rejeita ação de inventariante e manda notificar viúva sobre pedido de dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto pelo espólio de...
- 20-03-2012
Daniel Dantas perde ação contra o jornalista Paulo Henrique Amorim
A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível, julgou improcedente a ação proposta por Daniel...
- 14-03-2012
Prescrição para ação sobre doença profissional começa a partir da ciência da incapacidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil S/A e m...
- 01-03-2012
Branquinho não receberá do Rio Preto os quase R$ 2 milhões que pretendia com ação na JT
O jogador de futebol profissional Wellington Clayton Gonçalves dos Santos - o meia Branquinho, vice-...
- 01-02-2012
JT rejeita ação de associação de dubladores por falta de autorização expressa
A Justiça do Trabalho não poderá analisar ação ajuizada pela Associação Nacional dos Artistas de Dub...
- 28-01-2012
TST extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo
Pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a promulgação ...
- 28-01-2012
Ação de cobrança do DPVAT prescreve em três anos
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença do Juízo da Nona Va...
- 19-01-2012
Vara deve julgar ação em que o preposto faltou por causa de inseto no ouvido
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2...
- 25-10-2011
Por impossibilidade jurídica, extinta nova ação da ex-Prefeita de Gravataí
O Desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do TJRS, extinguiu nesta segunda-feira (24/10), a...