Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | AÇÃO
- 30-12-2010
Improcedente Ação contra necessidade de autorização legislativa para abertura de abertura de créditos suplementares
O Órgão Especial do TJRS julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Pr...
- 15-12-2010
Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pod...
- 05-11-2010
STF arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido de Edson Guerino Guido de Mor...
- 04-11-2010
Arquivada cautelar em que jornal pedia acesso a ação contra Dilma Rousseff
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento ...
- 24-10-2010
Justiça do Paraná vai processar ação contra controladora da empresa off shore
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da controladora de uma empresa “...
- 14-08-2010
Município de Natal ganha ação sobre titularidade de terrenos
A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE teve negado um pedido de an...
- 20-07-2010
Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy
A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora Abri...
- 15-07-2010
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de açã...
- 09-07-2010
Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão do Ministério Público Federa...
- 06-07-2010
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou inváli...