Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | AÇÃO
- 02-02-2010
Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta segunda-feira (01) d...
- 31-01-2010
PM acusado de exigir propina em casa de jogos não consegue trancar ação
desembargador substituto Luiz Fernando Boller confirmou nesta quinta-feira (28/01) decisão da Vara ...
- 24-01-2010
Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação
Pelo entendimento expresso em acórdão da 10a Turma do TRT-MG, o empregador que impõe ao empregado o...
- 22-01-2010
Ação da OAB sobre tortura na ditadura está parada há quase um ano na PGR
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (21) o fat...
- 18-01-2010
Juíza julga improcedente ação contra gestores
A juíza responsável pela Segunda Vara da Comarca de Juína (a 735 km a noroeste de Cuiabá), Lidiane ...
- 07-01-2010
Sindicato dos garis entra com ação contra Boris Casoy
O Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores de Empresa de Prestação de Serviço de Asseio e Conservação e ...
- 22-12-2009
Ação do PV pede aproveitamento de advogados da Funap nos quadros na Defensoria Pública paulista
A Funap, Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - antigamente conhecida como Fundação Estad...
- 10-12-2009
Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação
Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre...
- 03-12-2009
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada pel...
- 28-11-2009
Trabalhador ganha terço de férias sem ter feito pedido explícito na ação
Decisão do juiz fora do pedido formulado na inicial, que resulta em nulidade do julgamento, é chamad...