Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | AÇÃO
- 24-11-2009
Arquivada ação contra lei que limita sons em templos religiosos
A maioria dos integrantes do Órgão Especial do TJRS decidiu que as entidades que propuseram a Ação D...
- 23-11-2009
Presidente do time Bahia entra com ação contra jornalista Carlos Teixeira Gomes
O presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, entrou com ação contra o jornalista João Carlos Teix...
- 16-11-2009
Improcedente ação contra Prefeito de Santa Bárbara do Sul por improbidade no transporte escolar
Em decisão unânime, a 22ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente ação contra o Prefeito de Santa B...
- 13-11-2009
Ajuizamento indevido de ação enseja indenização por dano moral
É cabível a compensação por danos morais decorrentes de ajuizamento indevido de execução fiscal em f...
- 03-11-2009
Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita
A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a ...
- 03-11-2009
MP move ação contra o Estado por contratação irregular na Saúde
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - área da saúde pública, do Ministério Público do Estado...
- 26-10-2009
Prêmio só pode ser entregue ao final da ação que discute divisão
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Agravo de Instrumento nº 82462/...
- 22-10-2009
STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie qu...
- 15-10-2009
Cota de portadores de necessidades especiais: Ministério Público pode propor ação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma empresa contra decisão que a ob...
- 14-10-2009
Ação no TST não é permitida sem advogado
Terminou agora há pouco, em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pret...