Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | AÇÃO
- 07-08-2009
Trabalhadora terceirizada chamada de burra receberá indenização
A Vivo S.A. foi condenada, juntamente com a Plano Marketing Promocional S/C Ltda., a pagar R$ 15 mil...
- 07-08-2009
Empregado com estabilidade provisória não pode aderir ao plano de demissão voluntária
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que...
- 21-07-2009
Empresa de Sarney move processo contra o próprio senador
Numa situação inusitada, e considerada irregular pela Justiça do Distrito Federal, uma empresa da qu...
- 30-03-2009
Turma Cível permite que menor ajuíze ação de alimentos contra avós paternos
Em decisão unânime e em sintonia com a modernidade jurídica, os desembargadores da 1ª Turma Cível re...
- 15-03-2009
Segunda Seção define recurso repetitivo sobre exibição de documentos em ação cautelar
Em relação às ações cautelares de exibição de documentos, o magistrado não pode admitir como verdade...
- 11-03-2009
Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano
A ação foi originalmente distribuída ao Posto Avançado de Iturama, onde as partes se reuniram sem ch...
- 10-03-2009
OAB aciona São Paulo para quitar precatório com venda da Nossa Caixa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu ontem (09) por unanimidade, em sua sessã...
- 09-03-2009
Propositura da ação pode ser feita em qualquer dos dois domicílios
As discussões sobre o domicílio para a propositura de ação ficaram esclarecidas a partir do julgamen...
- 06-03-2009
Ministro envia processo contra ex-deputado Silvio Peccioli para TJ-SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto acolheu parecer do Ministério Públi...
- 06-03-2009
Justiça Federal realizará ação itinerante no município de Borba (AM)
Também poderá ser requerida a correção e o levantamento de valores de FGTS depositados junto à Caixa...