Brasil, 12 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pela de...
Um dos dois suspeitos de ter assassinado o coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, 42, --m...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus em que F.C.B., preso des...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do relator, ministro ...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio absolveu os acusados de matar o menino Jorge Ca...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por ...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um a...
Um juizado de Valência, no leste da Espanha, decretou prisão sem fiança aos dois hondurenhos detidos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade provisória de S.B.F, acusado por tr...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de li...