Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | ACUSADO
- 17-12-2008
Prefeito reeleito de Rio das Ostras (RJ) é acusado de propaganda ilegal
A Coligação “Por Amor a Rio das Ostras”, que apoiou o segundo colocado na eleição para prefeito do m...
- 17-12-2008
Suspenso julgamento de habeas para acusado de integrar quadrilha que explorava bingos no RJ
Após empate no placar – com dois votos pela concessão e dois votos pelo arquivamento da ordem, um pe...
- 17-12-2008
Policial acusado de matar ganhador da mega-sena terá parte do processo refeita
A Segunda Turma determinou que o policial militar Anderson Silva de Sousa, acusado de matar o ganhad...
- 15-12-2008
Ministro defere habeas corpus para acusado de matar empresária em Mato Grosso
Por considerar que “a necessidade de aplacar o ânimo social diante da gravidade do delito” foi o úni...
- 15-12-2008
Negado HC a acusado de furtar janela de ferro
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a aplicação do princípio da ins...
- 12-12-2008
Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de...
- 12-12-2008
Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005
O ministro do STF Marco Aurélio concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 96805) em favor do coronel da ...
- 11-12-2008
Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas
O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação...
- 10-12-2008
1ª Turma confirma três habeas corpus para empresário acusado de participar de exploração de jogo ilegal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta terça-feira (9), três l...
- 08-12-2008
Negada liminar para acusado de matar professor em São Paulo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corp...