Brasil, 13 de março de 2010
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), abrir processo ad...
A expectativa é a de que todos os casos de homicídio doloso (aquele em que o réu teve a intenção de ...
Para o conselheiro Walter Nunes, essa interpretação não é cabível porque a liminar do ministro Pelus...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto concedeu, na última quarta-feira (24), lim...
Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregu...
Ato normativo de Tribunal de Justiça cumprindo determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) c...
O dinheiro era repassado para quitar a dívida de R$ 1,074 milhão acumulada pela cooperativa de crédi...
O ex-corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo do...
Dipp determinou a desconvocação após inspeção realizada no TRF-1 na qual constatou que a prática per...
Procuradoria Geral da Repúbica recomenda aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em esqu...