Brasil, 24 de maio de 2012
O julgamento teve início em março deste ano, mas foi interrompido por pedido de vista ...
O desembargador já tinha sido afastado preventivamente de suas funções em setembro de 2009...
Recomendação aos tribunais de Justiça para que o setor de precatórios fique sob a responsabilidade d...
O CNJ reconheceu a invalidade, por vício formal (insuficiência de quórum), do pronunciamento realiza...
O Plenário do STF entendeu que o CNJ agiu corretamente ao anular o ato do TJ catarinense...
Também verificamos aspectos de eficiência do funcionamento das varas...
A Constituição só proíbe o anonimato quando se trata da expressão de um pensamento...
O CNJ determinou também o imediato afastamento do magistrado de suas funções....
A ministra defendeu um Poder Judiciário correto e sem corporativismo....
Os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes...