Brasil, 24 de maio de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Caixa Econômica Fe...
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos deferiu uma medid...
Por tal fato requereu provimento jurisdicional para que o Presidente do Conselho Superior do Ministé...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Fortaleza pro...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou a suspensão de li...
A juíza titular da Terceira Vara da Comarca de Juína (735km a noroeste de Cuiabá), Elza Yara Ribeiro...
A ação também foi movida contra o Instituto Cidades - Centro Integrado de Desenvolvimento Administra...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candid...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, mante...
A liminar da Justiça do Ceará que dava posse a um grupo de candidatos não aprovados em concurso para...