Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | CONCURSO
- 13-11-2010
Município deverá indenizar trabalhadora designada para função diferente daquela para a qual prestou concurso
No recurso analisado pela 8a Turma do TRT-MG, o Município pretendia convencer os julgadores de que n...
- 29-10-2010
Concursado de município no Maranhão garante nomeação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspe...
- 15-10-2010
Cartórios: ministro Joaquim Barbosa arquiva ação sobre conclusão de concursos em MG
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET 4835)...
- 12-09-2010
Candidata ganha na Justiça direito de ser empossada na Anatel
Na Justiça, ela argumentou que, embora o concurso tenha sido homologado em maio de 2009...
- 14-07-2010
Ordem de classificação em concurso deve ser respeitada mesmo em listas múltiplas
A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito, mas a Administração Pública deve...
- 06-05-2010
Instituto não é obrigado a reservar vagas para portadores de deficiência acima do limite fixado por lei
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Civil Pública movida ...
- 03-05-2010
MPF/GO derruba limite de idade em concurso para controlador de tráfego aéreo
Processo seletivo limitava em 25 anos a idade dos candidatos para participação no certame...
- 02-05-2010
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que ...
- 01-05-2010
Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo
Com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie indeferiu pedido ...
- 16-04-2010
Concurso do DNIT continua suspenso
O concurso público para a contratação de servidores temporários pelo Departamento Nacional de Infrae...