Brasil, 12 de março de 2010
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Responde por danos morais coletivos o empregador que descumpre a obrigação de contratar aprendizes, ...
Os desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Hospital Dr. Ba...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Michele Tocci. Conhecido ...
Julgado em foro privilegiado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e condenado a 16 anos de pris...
Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece prod...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condeno...
O motorista de um veículo que causou a morte de duas pessoas em um acidente de trânsito, em Curitiba...
Condenado à pena de seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de roubo qualifi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus (HC 998...