Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | CONDENADO
- 04-09-2009
Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus (HC 998...
- 19-08-2009
Justiça condena responsáveis por torturar equipe do jornal O Dia
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) veio a público mostrar sua satisfação com a condenação...
- 19-08-2009
1ª Turma reitera inviabilidade de execução provisória da pena e concede liberdade a condenado
Condenado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma pena de oito anos de reclusão em re...
- 24-01-2009
Júri de Brasília: réu é condenado por homicídio contra o próprio irmão
O Tribunal do Júri de Brasília levou a júri popular nessa semana Renato de Queiroz Gomes, acusado de...
- 24-01-2009
Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos
A 2.ª Vara Federal de Maringá condenou o ex-prefeito da cidade Jairo Morais Gianoto por irregularida...
- 23-01-2009
Ex-policial militar condenado por tortura de menores continuará preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em hab...
- 22-01-2009
Ex-prefeito de Mara Rosa (GO) condenado por improbidade administrativa pede redução da pena
O ex-prefeito de Mara Rosa (GO) Gutemberg Guimarães de Souza, condenado por improbidade administrati...
- 22-01-2009
Condenado por tráfico de drogas pede redução da pena com base em lei mais recente
Condenado pela Justiça do Acre à pena de três anos e três meses de reclusão, em regime fechado, por ...
- 22-01-2009
Condenado por estupro pede liberdade ao STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 97508) em favor do auxiliar de marcen...
- 21-01-2009
Advogado condenado por apropriação de dinheiro de cliente pede anulação da sentença
O advogado paulista Gilberto Rocha de Andrade impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas ...