Brasil, 03 de setembro de 2010
O município de Presidente Castelo Branco, no Paraná, ajuizou uma Suspensão de Liminar (SL 426) no Su...
Jorge Monteiro Pontes poderá voltar ao cargo de prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália....
Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou R...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido d...
Ao considerar o fato de a sentença basear-se apenas em presunção de lesão, não havendo prova de como...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Governo d...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurispr...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, recurso interposto p...
Através de liminar, o desembargador federal Poul Erik Dyrlund, da Oitava Turma Especializada do TR...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar da 6ª Va...