Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | DECISÃO
- 21-05-2012
Juiz decide favoravelmente sobre acumulação de cargo
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho, julgou procedente o p...
- 09-05-2012
Liminar afasta prisão decretada em desacordo com decisão da 1ª Turma do STF
Aílton Guimarães Jorge, conhecido como “Capitão Guimarães”, foi condenado em março deste ano a 48 an...
- 13-04-2012
Publicada decisão que mantém Carlinhos Cachoeira preso
Foi publicada nesta sexta-feira (13) a decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Just...
- 13-03-2012
Cassada decisão que suspendeu nomeações na área de saúde em município catarinense
Para não comprometer o funcionamento dos serviços de saúde, o presidente do Superior Tribunal de Jus...
- 15-02-2012
TJDF mantém decisão que manda GDF devolver helicópteros
Turma também negou provimento, por maioria, ao recurso interposto pela Helibrás, que pedia, no caso ...
- 28-12-2011
União questiona ato do CNJ que suspendeu decisão contra grevistas
Em Mandado de Segurança (MS 31082) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a União questiona li...
- 14-12-2011
Sindicato questiona decisão do TJ-SP sobre o feriado do Dia da Consciência Negra
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) ajuizou...
- 09-12-2011
Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julg...
- 18-11-2011
Militar consegue reformar decisão que o condenava a pagar R$ 20 mil de indenização a ex-namorada
Um militar que havia sido condenado a pagar R$ 20 mil de indenização à ex-namorada porque teria fica...
- 21-09-2011
Trechos em língua estrangeira não invalidam decisão judicial
O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anu...