Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | DECISÃO
- 24-04-2011
Decisão do CNJ sobre Justiça do MT é questionada no Supremo
Mandado de Segurança (MS 30547) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Estado de Mato Gros...
- 08-04-2011
TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
- 18-03-2011
Ford não consegue anular decisão de embargo em que não foi citada
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não aco...
- 14-03-2011
TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de suspeição proposto por Fábio L...
- 01-01-2011
Unifloresta questiona decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
A Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (Unifloresta) questiona, perante o Supremo Tr...
- 18-12-2010
Juiz de Paz só pode homologar rescisão trabalhista na falta de outra alternativa legal na localidade
Se o empregador opta por realizar o acerto rescisório perante o Juiz de Paz, desconsiderand...
- 19-11-2010
Decisão da SDI-1 beneficia municípios do País
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é váli...
- 18-11-2010
Eletropaulo tenta suspender decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Cautelar (AC) 2733, ajuizada no Supremo Tribunal Federal...
- 12-11-2010
STF recebe denúncia contra senador Valdir Raupp por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais
Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal...
- 10-11-2010
Suspensa decisão que mandou parar serviço de limpeza na UFBA
A empresa Fácil Service deve continuar prestando os serviços de limpeza, conservação e higienização ...