Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | DECISÃO
- 06-01-2010
STJ suspende decisão que reconduziu ao cargo o prefeito de Serrano (MA)
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspe...
- 23-12-2009
Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal R...
- 23-12-2009
Chapecó (SC) substituirá empresa responsável pelo fornecimento de água à população
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão do Tribu...
- 17-12-2009
Prescrição de segunda ação começa a contar com decisão final da primeira
A prescrição de ação trabalhista, que dependa primeiro do reconhecimento judicial da existência de v...
- 15-12-2009
Sétima Turma do TST publica decisões dois dias após a votação
Na sexta-feira passada (11), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho publicou no Diário da J...
- 14-12-2009
STJ reformula decisão do Tribunal de Justiça de MS
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do S...
- 14-12-2009
Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
O processo foi iniciado em 1992 quando a titular do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona do Juízo da Ser...
- 09-12-2009
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
No julgamento de um recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela...
- 19-11-2009
Relator reafirma entendimento de que Presidente deve respeitar decisão do STF
O ministro Cezar Peluso, relator da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede ...
- 18-11-2009
ANJ sugere a blogueiros que recorrem da decisão doTJMT
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sugeriu na última terça-feira (17) que os blogueiros Enock C...