Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | DECISÃO
- 17-11-2009
Ministro Dias Toffoli mantém afastamento de comissionados no Ministério Público do Amapá
Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro...
- 11-11-2009
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou...
- 06-11-2009
Ministro Gilmar Mendes recebe do presidente do Senado informação de cumprimento da decisão sobre Expedito Júnior
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), esteve nesta quinta-feira (5) com o presidente do Sup...
- 05-11-2009
Obras em estradas gaúchas e catarinenses podem ser retomadas
Está suspensa decisão que interrompeu as obras de pavimentação da única estrada que liga os municípi...
- 03-11-2009
Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas pau...
- 03-11-2009
Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou e...
- 02-11-2009
Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido
O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil p...
- 27-10-2009
A compensação de débitos decorrentes de título executivo deve estar expressamente prevista no documento
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, que, para haver a...
- 27-10-2009
Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu dec...
- 20-10-2009
1ª Turma anula ação penal por falta de defesa preliminar
Após o voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto, que empatou a votação no Habeas Corpus (HC) 96864...