Brasil, 24 de maio de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | DECISÃO
- 27-08-2009
British Airways é condenada por extravio de bagagem
Os desembargadores da 19ª Câmara Cível condenaram a British Airways a pagar indenização, a título de...
- 26-08-2009
2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribuna...
- 23-08-2009
Anatel adia decisão sobre serviço Speedy da Telefônica
Foi adiada a decisão do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a re...
- 21-08-2009
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária para Casa da Moeda
Um pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, na tarde desta quinta-feira (20), o julgamento d...
- 20-08-2009
STJ considera válidas as eleições na câmara municipal de Coari/AM
Foi mantida a decisão que considerou válidas as eleições do 1º vice-presidente da mesa diretora e do...
- 19-08-2009
Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tri...
- 17-08-2009
Preso continuará detido por porte ilegal de munição
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do relator do recurso, des...
- 16-08-2009
Mudança de decisão de júri popular só havendo contradição
Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente a...
- 11-08-2009
Doença com pré existência não pode ser negada assistência
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a um recurso, movid...
- 11-08-2009
Justiça desbloqueia bens arrolados dos acusados envolvidos no caso dos kits escolares
A juíza convocada para atuar no segundo grau do Judiciário do Pará, Gleide Pereira de Moura, concede...