Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | DECISAO
- 14-12-2009
STJ reformula decisão do Tribunal de Justiça de MS
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do S...
- 14-12-2009
Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
O processo foi iniciado em 1992 quando a titular do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona do Juízo da Ser...
- 09-12-2009
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
No julgamento de um recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela...
- 19-11-2009
Relator reafirma entendimento de que Presidente deve respeitar decisão do STF
O ministro Cezar Peluso, relator da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede ...
- 18-11-2009
ANJ sugere a blogueiros que recorrem da decisão doTJMT
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sugeriu na última terça-feira (17) que os blogueiros Enock C...
- 17-11-2009
Ministro Dias Toffoli mantém afastamento de comissionados no Ministério Público do Amapá
Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro...
- 11-11-2009
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou...
- 06-11-2009
Ministro Gilmar Mendes recebe do presidente do Senado informação de cumprimento da decisão sobre Expedito Júnior
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), esteve nesta quinta-feira (5) com o presidente do Sup...
- 05-11-2009
Obras em estradas gaúchas e catarinenses podem ser retomadas
Está suspensa decisão que interrompeu as obras de pavimentação da única estrada que liga os municípi...
- 03-11-2009
Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas pau...