Correio Forense - A Justiça do Direito Online
Brasil, 14 de março de 2010
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Notícias | DIREITO
- 09-03-2010
Idoso com câncer avançado consegue remédio gratuitamente
Um cidadão que é portador de câncer primário do fígado conseguiu, via judiciário, que o Estado do RN...
- 07-03-2010
Bispo Edir Macedo tem direito a identidade profissional de jornalista
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro terá de expedir a carteira ...
- 22-02-2010
Consumidora ganha direito a motor novo para veículo
A Espacial Auto Peças Ltda e a General Motors do Brasil Ltda foram condenadas pelos desembargadores ...
- 18-02-2010
STF julga desnecessário contraditório em alteração de aposentadoria feita a pedido do órgão de origem de servidor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, considerou legal a revisão de uma aposen...
- 04-02-2010
Licença-maternidade de seis meses também alcança servidoras públicas federais temporárias
A prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses, prevista na Lei nº 11.770/08, também...
- 30-01-2010
Projeto que muda regra de estágio em Direito avança no Senado
O projeto de lei que muda o Estatuto da OAB e permite que policiais estudantes de Direito possam faz...
- 27-01-2010
Presidente reeleito da OAB-RN combaterá cursos de direito de fim de semana
O advogado Paulo Teixeira, que foi reeleito para o cargo de presidente da Seccional da Ordem dos Adv...
- 26-01-2010
Direito à Vida sobrepõe questões orçamentárias
Com o objetivo de atender ao direito à Vida e à Dignidade da pessoa humana, previsto constitucionalm...
- 25-01-2010
Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso
Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), veementemente contrá...
- 24-01-2010
Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação
Pelo entendimento expresso em acórdão da 10a Turma do TRT-MG, o empregador que impõe ao empregado o...