Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | DIREITO
- 10-12-2011
Morador ganha direito a continuar em residência
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma s...
- 19-11-2011
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, determinou que o Muni...
- 03-11-2011
Desrespeito ao direito evidencia dificuldades da revolução Líbia
As cenas cruéis e de violência associadas à morte do ditador líbio Muamar Khadafi, exibidas pelos re...
- 25-10-2011
Estudante de medicina da Paraíba confirma direito ao FIES
Comissão responsável pela inscrição do programa exigia vinculação ao ENEM...
- 21-09-2011
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Uma aluna do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) garantiu o di...
- 27-08-2011
Aluna tem direito a completar curso
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da juíza Flávia ...
- 05-08-2011
Aposentados da CEF que aderiram a PDV mantêm direito à assistência médica
Um grupo de aposentados que aderiu ao Programa de Apoio à Demissão Voluntária (PADV) da Caixa Econôm...
- 01-08-2011
Cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de concursado à vaga
Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por ...
- 17-07-2011
Servidora tem direito a diferença de 13º pago no mês do aniversário
O 1º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar a uma servidora a diferença entr...
- 24-06-2011
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse de...