Brasil, 24 de maio de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | DIREITO
- 05-01-2009
O indeferimento de perícia técnica inútil não cerceia o direito das partes
A 1ª Turma do TRT - 10ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso de ex-empregado da Viaç...
- 31-12-2008
Motorista acusado de furto ganha direito a indenização
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 7ª Vara Cível que condenou uma dona de casa a pagar 3 m...
- 31-12-2008
Município deve suprir “mínimo existencial” para atender direito à saúde
Cabe à administração da municipalidade, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, amoldar-se à d...
- 31-12-2008
Pai adotivo ganha direito à "licença-maternidade" na Bahia
O advogado baiano Ricardo Sampaio, 30, solteiro, obteve parecer favorável da Justiça Federal de Feir...
- 30-12-2008
Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica
Dois entendimentos importantes foram firmados pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...
- 27-12-2008
Direito ao voto é afirmação da soberania popular, diz ministro Carlos Ayres Britto
Os direitos políticos estão estampados nos artigos 14 e 21 da Declaração Universal dos Direitos Huma...
- 24-12-2008
Presos por tráfico sem ligação com crime organizado terão direito a indulto de Natal
Brasília - O governo publicou ontem (23) as normas para concessão do indulto natalino, ou seja, o pe...
- 20-12-2008
Conheça os benefícios a que você tem direito
Todo mundo quer dinheiro extra e sabe bem como usá-lo, mas muita gente está perdendo a oportunidade ...
- 18-12-2008
Doméstica que recebe salário inferior ao mínimo tem direito a complementação
Com base nesse entendimento e considerando que não existia entre as partes nenhum contrato estabelec...
- 16-12-2008
MPT defende direito de arena de jogadores do Vitória de Salvador
O direito de arena não se limita a jogadores determinados: é um benefício concedido de forma uniform...