Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | DIREITO
- 23-03-2011
Ação por danos morais a ex-presidente de empresa de telefonia deve continuar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, atendeu o pedido de Ruy Sa...
- 15-03-2011
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
Uma menina de oito anos, representada por sua mãe, ajuizou uma ação judicial requerendo que o Estado...
- 12-03-2011
Aprovada em concurso ganha direito à posse
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu um ma...
- 11-03-2011
Satisfação de direito não depende de conveniência
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, de...
- 02-03-2011
Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai
O direito a visitas pelos avós paternos a uma criança que teve a mãe assassinada pelo pai foi confi...
- 22-02-2011
Música executada pelos autores não recolhe direito autoral
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a impossibilidade de recolhimento ...
- 13-02-2011
Não há direito à indenização se contrato de stock option ainda estava em negociação à época da dispensa
Os chamados stock option plans são planos de opção de compra de ações que as empresas oferecem aos s...
- 29-01-2011
Aprovação em concurso público dentro do número de vagas anunciadas gera direito à nomeação
Na discussão que envolve o direito de nomeação de candidatos aprovados em concurso público no regime...
- 17-01-2011
Médica conquista direito de integrar equipe de plano de saúde
Uma médica ganhou uma ação que movia contra o plano de saúde Unimed Natal e agora este deve admiti-l...
- 08-11-2010
Oficiais de Justiça questionam medidas do TJ-PB contra greve da categoria
Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) a...