Brasil, 14 de março de 2010
A empresa buscava a imediata retirada dos veículos, objetos e aparatos, postados diante do acesso a...
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em decisão do desembargador substituto Luiz Fernando...
A ampliação do prazo da licença-maternidade será decidida pelas empresas de acordo com suas política...
A juíza Viviane Xavier Ubarana, em substituição na 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba julgou proced...
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Pendotiba a pagar R$ 5 mil de inde...
Nos termos do §3º, inciso I, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, fica afastada a respo...
Grupo de amigos que retornou recentemente de temporada em Cancún, no Golfo do México, teve objetos r...
O caso é de uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação e pediu demissão antes de prazo acertado...
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Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se fa...