Brasil, 24 de maio de 2012
\"A malha fina não é uma condenação. É um instrumento legal de correição da declaração do contribuin...
A empresa Vilasa Construtora Ltda. terá que indenizar o caminhoneiro W.A.M. por danos materiais e po...
O Protocolo, segundo o impetrante, criou uma nova sistemática de cobrança, já que sujeita a empresa ...
As transações foram efetuadas pela forma marketing direto, ou seja, sem cartão presente. ...
A condenação da Carris se deu em todas as instâncias da Justiça do Trabalho....
A Turma entendeu válida a prova testemunhal...
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, em substituição legal na 14ª Vara Cível de Natal determinou q...
A empresa Dell Computadores Brasil Ltda. terá que indenizar em R$ 8 mil o técnico de informática L.M...
a decisão, o magistrado destacou que os atos administrativos trazem em si a presunção da legitimidad...
A empresa francesa Air France foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, e reembolsar ...