Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | EMPRESA
- 22-05-2010
STJ mantém autorização para empresa continuar no transporte interestadual de passageiros sem licitação
A decisão garantiu à Viação Nossa Senhora de Medianeira continuar a explorar o transporte interestad...
- 22-05-2010
Empresa terá que buscar em ação própria devolução de quantia que pagou a mais em processo trabalhista
Para obter a devolução de quantia que pagou a mais, empresa terá que fazê-lo através de ação específ...
- 21-05-2010
Empregado celetista de empresa pública pode ser demitido sem justa causa mesmo sendo concursado
A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de ...
- 15-05-2010
Membro da CIPA perde a condição de estável se empresa encerra atividades
Relator pondera que, se superveniente a extinção da empresa, não sobrevivem o emprego ou o risco de ...
- 13-05-2010
Passageira deverá ser indenizada por má prestação de serviço
A passageira que teve sua bagagem extraviada e passou frio e fome, em decorrência de atraso em viage...
- 11-05-2010
Empresa de transporte aéreo indenizará passageiro por deficiência na prestação de serviço
A condenação da VRG Linhas Aéreas S/A foi confirmada pela Terceira Turma Recursal Cível do Estado do...
- 10-05-2010
Empresa tomadora é responsabilizada por assédio de terceirizado a um empregado
Decisão da Segunda Turma do Tribunal condena empresa tomadora de serviço por agressão verbal de um t...
- 09-05-2010
Exército investiga oficiais por fraudes em licitações
O Ministério Público Militar e o próprio Exército investigam desde janeiro um cartel montado por mil...
- 29-04-2010
Direito a promoção por antiguidade independe de liberação da empresa
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de...
- 22-04-2010
STJ pacifica entendimento sobre dissolução irregular de empresa
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula pacificando entendimento sobre...