Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | EMPRESA
- 11-04-2010
A responsabilidade solidária de terceiros por débitos tributários da empresa
A lei ainda estabelece que a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da in...
- 29-03-2010
Empresas inadimplentes são responsabilizadas
A empresa Engenharia e Incorporações Ltda (PLANC) e a Construção e Incorporações Ltda (CONSIDE) fora...
- 29-03-2010
Retido pagamento de empresa terceirizada que atrasava salários de funcionários
Entre os motivos das notificações estão a falta de fornecimento de assessórios e equipamentos para o...
- 18-03-2010
Empresa aérea é condenada por submeter empregado ao detector de mentira
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria, a American Airlines ao pagamen...
- 05-02-2010
Empresa privada não pode pleitear desimpedimento de rodovia
A empresa buscava a imediata retirada dos veículos, objetos e aparatos, postados diante do acesso a...
- 31-01-2010
Empresa declarada inidônea tem contrato de 15 milhões suspenso na Justiça
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em decisão do desembargador substituto Luiz Fernando...
- 25-01-2010
Política de RH definirá se empresa prorrogará licença-maternidade, dizem tributaristas
A ampliação do prazo da licença-maternidade será decidida pelas empresas de acordo com suas política...
- 20-01-2010
Empresa Simas é parcialmente dissolvida em conciliação
A juíza Viviane Xavier Ubarana, em substituição na 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba julgou proced...
- 15-01-2010
Empresa de ônibus é condenada por obrigar deficiente visual a pagar passagem
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Pendotiba a pagar R$ 5 mil de inde...
- 12-12-2009
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
Nos termos do §3º, inciso I, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, fica afastada a respo...