Brasil, 08 de fevereiro de 2012
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de p...
Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Bastos Silva Filho continuar...
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade feito pela d...
O ministro Cezar Peluso negou liminar no Habeas Corpus (HC) 101984, em que o fazendeiro e ex-garimpe...
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (18/02...
Acusado de homicídio duplamente qualificado tem pedido para trancar ação penal indeferido pelo minis...
A relatora do HC, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, revelou detalhes do caso. Segundo os autos, d...
O juiz Fábio Uchoa, do I Tribunal do Júri da Capital, ouviu nesta quinta-feira, dia 4, Bruno Kligier...
O crime de Faria foi praticado contra três meninas menores de idade, uma de 12 anos e as outras duas...
O juíz que expediu o mandado de prisão entendeu que o fato de a ré se encontrar em local ignorado co...