Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | HOMICÍDIO
- 11-07-2009
Estudante acusado de ser mandante de homicídio na Bahia pede liberdade ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pela defesa do estudante baiano J.A.N, acusado de ser ...
- 07-07-2009
Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito
Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao ...
- 29-06-2009
Suspeitos de homicídio qualificado pedem HC no Supremo
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora do pedido de Habeas Corpus ...
- 27-06-2009
Indeferida liminar para acusado de homicídio qualificado
O ministro Cezar Peluso indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 99319) impetrado em defes...
- 25-06-2009
Acusado de homicídio qualificado poderá responder a processo em liberdade
A Turma ratificou entendimento da própria Corte no sentido de que a mera alegação de gravidade do cr...
- 23-06-2009
Serrote é condenado por homicídio
De acordo com a sentença, a pena será cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo....
- 22-06-2009
TJSC mantém condenação a réu por morte de seu vizinho em Fraiburgo
De acordo com os autos, irritado com o som que vinha da casa da vítima, que reunira amigos para um f...
- 16-06-2009
Acusado de tentativa de homicídio no Rio Grande do Sul obtém liberdade provisória
Uma liminar concedida pelo ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal determinou a soltura de P....
- 10-06-2009
2ª Turma nega HC a bicheiro acusado de homicídio qualificado
A decisão foi tomada no julgamento de Embargos de Declaração (ED) opostos pela defesa de Andrade co...
- 09-06-2009
Mantida prisão preventiva de denunciado por homicídio que já foi condenado por assaltar caminhão da ECT
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 96977) a R.A.M., denuncia...