Correio Forense - A Justiça do Direito Online
Brasil, 13 de março de 2010
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Notícias | Habeas Corpus
- 12-03-2010
STJ nega habeas corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habea...
- 11-03-2010
2ª Turma do STF: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, n...
- 11-03-2010
STF concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorist...
- 09-03-2010
Acusado de furtar roupas no valor de R$ 10,95 não consegue HC
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC) 102080...
- 08-03-2010
Falsificadores cearenses tem habeas corpus negado
A dupla usava documentos falsos para sacar dinheiro em bancos do Ceará...
- 04-03-2010
Federal acusado de matar colega em festa rave não consegue habeas corpus
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou a concessão de habeas corpus em favor do po...
- 03-03-2010
Ministro Marco Aurélio analisa pedidos de habeas corpus apresentados por parlamentar do DF
O ministro Marco Aurélio – relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos vinculados ao inq...
- 03-03-2010
2ª Turma do STF mantém prisão de italianos condenados por tráfico internacional de mulheres
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (9) pe...
- 03-03-2010
Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, na tarde desta terça-f...
- 03-03-2010
Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 861...