Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Notícias | Habeas Corpus
- 03-02-2012
Companheira de Nem da Rocinha não consegue liminar em habeas corpus
A companheira de Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem e apontado pela polícia como che...
- 02-02-2012
Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas c...
- 01-02-2012
HC pede retirada de entidade em ação penal sobre racismo
Habeas Corpus (HC 112091) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pede que seja determinado ao T...
- 30-01-2012
Tenente da PM acusado de proteger quadrilha tem habeas corpus negado
O tenente da Polícia Militar da Bahia Alexinaldo Santana de Souza, cuja prisão preventiva foi decret...
- 30-01-2012
Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF
Em Habeas Corpus (HC 112071) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do presidente da ...
- 24-01-2012
Negado habeas corpus a réu acusado de fraude fiscal e corrupção
Um empresário do Rio Grande do Norte, acusado de envolvimento na chamada “máfia dos combustíveis”, t...
- 15-01-2012
HABEAS CORPUS NEGADO A ACUSADO DE DUPLO HOMICÍDIO EM SÃO JOSÉ
A 1ª Vara Criminal da comarca de São José decidiu manter o acusado preso desde aquela data, uma vez ...
- 23-12-2011
Assessor parlamentar acusado na Operação Termópilas não consegue liminar em habeas corpus
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em hab...
- 21-12-2011
Negado habeas corpus a réu preso por sequestro de médica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo se...
- 15-12-2011
Liminar permite que Marcos Valério aguarde julgamento de habeas corpus em liberdade
O empresário Marcos Valério pode aguardar em liberdade o julgamento do habeas corpus apresentado por...