Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Notícias | Habeas Corpus
- 07-12-2011
Ex-policial Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o decreto de prisão preventiva contra o ...
- 05-12-2011
Juíza acusada de grampear telefone de ex-namorado tem habeas corpus negado
Acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado, uma juíza estadual de São Paulo te...
- 02-12-2011
Habeas corpus pode ser usado para questionar suspensão de habilitação
Cabe habeas corpus para questionar aspectos relativos à pena de suspensão do direito de dirigir? O S...
- 23-11-2011
Habeas corpus que tenta substituir recurso especial não pode ser conhecido
“Deve-se prestigiar a função constitucional excepcional do habeas corpus, evitando sua utilização in...
- 21-10-2011
Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a comandante estrangeiro que...
- 19-10-2011
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus a delegado acusado de extorsão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a delegado acusado...
- 03-10-2011
Para Sexta Turma do STJ, habeas corpus não pode ser usado como super recurso
“O habeas corpus não pode ser utilizado como ‘super’ recurso, que não tem prazo nem requisitos espec...
- 03-09-2011
Intimação de advogado falecido leva ministro a conceder liminar em HC
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu liminar em Habeas Corp...
- 10-08-2011
Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo
O desembargador José Augusto de Araújo Neto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, ne...
- 04-08-2011
STJ nega liminar a acusado de fraudar compra de ações do fundo Flamboyant
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar o mérito do habeas corpus em que u...