Brasil, 08 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | Habeas Corpus
- 29-07-2011
Habeas Corpus do sargento do exército acusado de atirar em homossexual é negado
No pedido, os advogados do réu alegaram que a decisão de prisão preventiva não tem fundamentação suf...
- 18-07-2011
Ação contra crime punível com multa deve ter manifestação do MP sobre suspensão condicional
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em...
- 17-07-2011
Justiça não concede habeas corpus à babá
A desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat negou o pedido de liberdade à babá Leila Vane...
- 10-07-2011
Habeas corpus pode ser usado contra decisão que negou progressão de regime
O TJSP havia negado o habeas corpus original sob o argumento de que a medida cabível contra a decisã...
- 04-07-2011
STJ: Desembargador envolvido em venda de habeas corpus é preso em MG
Além do magistrado, outras quatro pessoas foram presas no Estado e em SP...
- 04-07-2011
Sexta Turma do Stj nega habeas corpus a acusado de roubo em casa de desembargadores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de roubo à resi...
- 02-07-2011
Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um dos presos na Operação...
- 29-06-2011
Julgamento posterior de habeas corpus na origem prejudica pedido no STJ contra negativa da liminar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que a superveniência d...
- 28-06-2011
Negado habeas corpus a pai que não pagou pensão de filho residente no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de forma unânime o pedido de habeas cor...
- 26-06-2011
A presença de Institutos do Common Law em Sistemas jurídicos de outras tradições
Além do importante writ of habeas corpus, o ordenamento jurídico inglês conhece outros...