Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Notícias | Habeas Corpus
- 24-06-2011
TJSP nega habeas corpus a acusado de sequestro e estupro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpu...
- 21-06-2011
STJ nega habeas corpus a acusada da morte de Matteo Lorenzetti
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus ...
- 14-06-2011
Ministro nega HC para dono de avião apreendido com cocaína
O ministro Celso de Mello indeferiu Habeas Corpus (HC 84035) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (S...
- 08-06-2011
STJ nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do fazendeiro Déci...
- 30-05-2011
Número de habeas corpus no STJ dobra em apenas três anos e preocupa ministros
A quantidade de habeas corpus submetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou, em março, à m...
- 25-05-2011
STJ nega habeas corpus a acusado de matar jovem que tentou apartar briga
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao acusado do homicídio do j...
- 03-05-2011
Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou o pedido apresentado por um promoto...
- 03-05-2011
STJ concede habeas corpus a acusado de integrar gangue
Excesso de prazo leva a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desconstituir a prisão ...
- 29-04-2011
Liminar garante liberdade a Deborah e Jorge Guerner
O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar no pedido de habeas corpus do casal Deborah e Jorge ...
- 27-04-2011
STJ nega habeas corpus de assessora parlamentar acusada de homicídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de assessora parla...