Brasil, 08 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | Habeas Corpus
- 24-04-2011
Ministro Luiz Fux nega HC a acusada de roubo a banco na Bahia
Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher presa acusada de sup...
- 19-04-2011
Suspenso julgamento de habeas corpus de ex-policial acusado de envolvimento no assassinato de juiz
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando dois habeas corpus impetrados po...
- 16-04-2011
Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao deputado José Antônio No...
- 14-04-2011
Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime
O ofício da Delegacia de Repreensão ao Tráfico Ilícito de Armas da Superintendência da Polícia Feder...
- 05-04-2011
Ex-PM acusado de homicídio não consegue habeas corpus
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetr...
- 05-04-2011
Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o regime prisional fechado para um acusado de integra...
- 01-04-2011
Quinta Turma do STJ nega novo interrogatório para ex-prefeito condenado por gestão temerária do Banespa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-prefeito de São João da Boa Vista (SP...
- 28-03-2011
Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para trancar ação penal contra um ...
- 25-03-2011
Posse de réu como deputado federal desloca competência de julgamento de habeas corpus para STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus im...
- 20-03-2011
Negada liminar a detento que queria progressão de regime sem exame criminológico
O ministro Marco Aurélio aplicou jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e indefe...