Brasil, 04 de fevereiro de 2012
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Notícias | Habeas Corpus
- 16-03-2011
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
O STJ interpretou literalmente o artigo 145 da LEP e não fundamentou a real necessidade de suspensão...
- 24-02-2011
Negado habeas corpus a suplente de vereador acusado de ser mandante de um homicídio
O suplente de um vereador do Recife acusado de ser o mandante da morte de uma mulher teve o pedido d...
- 23-02-2011
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que a utilização indiscrimin...
- 17-02-2011
Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter ao Supremo Tribunal Federal (ST...
- 14-02-2011
Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus
Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. Assim, a condenaç...
- 09-02-2011
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas corpus rejeitado
Felippe de Macedo Nery Neto, condenado por roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em u...
- 08-02-2011
Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
Pedido de habeas corpus impetrado em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra, membros do Minist...
- 24-01-2011
STF recebe pedido de HC de empresário investigado por fraudes em prefeituras na Bahia
O empresário teve a prisão preventiva decretada nos autos de investigação promovida pela Polícia Fed...
- 20-01-2011
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
Colocar a placa de um veículo em outro configura como crime de adulteração? A questão está sendo lev...
- 18-01-2011
Empresário do setor de medicamentos recorre ao STF para responder processo em liberdade
A defesa do empresário A.S.M., preso preventivamente desde o último dia 21 de dezembro por ordem da ...