Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Notícias | Habeas Corpus
- 11-01-2011
Mantida ordem de prisão contra Mizael Bispo de Souza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu a petição ini...
- 01-01-2011
Engenheiro argentino residente no Brasil pede liberdade ao STF
O engenheiro argentino L.A.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 1068...
- 31-12-2010
Empresário responsabilizado por incidente em rodeio pede HC para suspender indiciamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do habeas corpus impetrado ...
- 23-12-2010
Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime
Como não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar habeas corpus contra juiz de d...
- 20-12-2010
STJ nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
Investigações da Operação Volver, da Polícia Federal, apontam que os denunciados participam de quadr...
- 16-12-2010
Caso Bruno: TJ nega habeas corpus
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou na tarde de hoje os pedidos...
- 07-12-2010
Ministra nega habeas corpus a presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis
A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, terá de...
- 03-12-2010
Integrantes da máfia dos caça-níqueis no Rio continuarão presos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um bicheiro e a dois irmão...
- 29-11-2010
Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) ...
- 24-11-2010
Negados habeas corpus a Fernandinho Beira-Mar
A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, teve dois pedidos de habea...