Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Notícias | Habeas Corpus
- 23-11-2010
Ministra nega HC a delegado da Polícia Civil da Bahia acusado de homicídio qualificado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou a Súmula 691 do próp...
- 17-11-2010
STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em hab...
- 09-11-2010
Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado
A mudança de entendimento jurisprudencial autoriza a concessão, de ofício, de habeas corpus que reit...
- 30-10-2010
Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da Fazenda Nacional para...
- 28-10-2010
Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR
Dois agentes penitenciários do Paraná tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Su...
- 27-10-2010
Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo
O cidadão brasileiro Edison Álvares da Silva apresentou Habeas Corpus (HC 105905) ao Supremo Tribuna...
- 22-10-2010
Arquivado HC de ex-vereador que pedia anulação de processo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 105752) em qu...
- 21-10-2010
STF arquiva HC de ex-secretário de saúde de Santa Catarina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou o conhecimento de Habeas Corp...
- 20-10-2010
Negado habeas corpus a policiais suspeitos de integrarem quadrilha de tráfico em Guarulhos
Três policiais civis acusados de tráfico internacional de entorpecentes e concussão tiveram o pedido...
- 20-10-2010
Acusado de integrar Liga da Justiça tem pedido de habeas corpus negado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus e de trancament...