Brasil, 08 de fevereiro de 2012
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Notícias | Habeas Corpus
- 14-10-2010
STJ nega habeas corpus a acusado de mandar matar juiz no Espírito Santo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de ser um dos man...
- 12-10-2010
TJSC nega 3º habeas corpus a gerente acusado de assalto a banco
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, pela terceira vez, habeas corpus em favor de Dan...
- 08-10-2010
Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher presa em flagra...
- 04-10-2010
Negado habeas corpus a fazendeiro acusado de homicídio qualificado em Goiás
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um fazendeiro de Goiás co...
- 01-10-2010
Foragido por sete anos tem habeas corpus negado
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de ha...
- 22-09-2010
STF rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (21) decisão monocrática do minist...
- 17-09-2010
STF rejeita habeas corpus a homem que recebeu indevidamente pensão militar da irmã
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu Habeas Corpus (HC 104880) impetrado por Adhema...
- 15-09-2010
STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao pedido de habeas corpus em favor de acusado...
- 02-09-2010
Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma
Juliano Henrique de Souza Sonoda, acusado de latrocínio no Japão, teve seu pedido de habeas corpus n...
- 31-08-2010
STJ nega habeas corpus a acusado de exploração de bingos e caça-níqueis
O pedido de habeas corpus de Paulo Roberto Ferreira Lino contra decisão do Tribunal Regional Federal...