Brasil, 07 de fevereiro de 2012
A Editora Saraiva Ltda foi condenada a fornecer na forma digital livro adquirido por um deficiente v...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
Em decisão anterior, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) não havia conhecido o recurso e...
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Segundo o relator do recurso de revista, ministro Vieira de Mello Filho, para fazer jus à indenizaçã...
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Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão...