Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | Habeas_Corpus
- 22-05-2012
Criança com Síndrome terá internamento pago por plano
A juíza, Renata Aguiar de Medeiros Pires, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed - Soci...
- 22-05-2012
Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC
O juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, 10ª Vara Cível de Natal determinou a exclusão do nome de ...
- 22-05-2012
Professor terá benefício reintegrado
Seguindo precedentes do STJ e STF, a 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que o município de Natal res...
- 22-05-2012
Empresas são condenadas a entregar apartamento e indenizar
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou duas empresas a entregarem unidade habitacional pronta...
- 22-05-2012
Dano moral alegado tardiamente não caracteriza abalo efetivo
Não sofre abalo moral quem ajuiza ação para excluir o nome do cadastro de inadimplentes e só depois ...
- 22-05-2012
Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conh...
- 22-05-2012
Uso de bip garante horas de sobreaviso a bancário que dava suporte a Banco Dia e Noite
O Banco Bradesco S.A. tentou reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão da 8ª Turma que deter...
- 22-05-2012
STJ nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa credora que pretendia...
- 22-05-2012
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
O suicídio, reconhecido pela seguradora como não premeditado, é coberto como morte acidental e não n...
- 22-05-2012
Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos
Por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade no trato por parte de seus funcionários....